Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

Policiais civis são condenados

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

PCC visa agora autoridades, diz promotor